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A chegada de 350 bicicletas do programa Caminho da Escola ao município de Andaraí, no centro-sul baiano, ajudou a reduzir o número de faltas às aulas e de atrasos em escolas de rede pública. A avaliação é da secretária de Educação, Isa Dourado Neto de Abreu Bacelar. Desde 2011, alunos que moram de 1,5 a 3 quilômetros da escola usam as bicicletas para fazer o trajeto. Alguns estudantes da área rural vão de bicicleta até o ponto de embarque no ônibus escolar e depois das aulas a retomam na volta para casa.
Na revisão do Plano de Ações Articuladas (PAR) deste ano, o município pediu mais 50 bicicletas aro 26 e capacetes para estudantes dos anos finais do ensino fundamental. De acordo com a secretária, a bicicleta escolar cumpre a função, embora seja difícil manter o uso exclusivo no trajeto casa–escola–casa, conforme estabelece o regulamento do programa.
O município também recebeu, do Caminho da Escola, três ônibus para estradas rurais e um com plataforma de acessibilidade, destinado a várias unidades da rede. Em 2013, na revisão do PAR, a prefeitura pediu mais dez veículos. Segundo Isa Bacelar, o município conta com 29 ônibus — 13 alugados — para o transporte dos 3,8 mil estudantes. Das 20 escolas municipais, 16 estão na área rural. Daí a necessidade de mais veículos.
A cidade tem ainda duas escolas em tempo integral, das 7h30 às 16h30, com 360 alunos, mantidas com recursos próprios. Em 2014, a educação integral chegará a duas unidades de ensino de um assentamento e será custeada em parte com recursos do programa Mais Educação do governo federal.
Andaraí tem 13,9 mil habitantes, segundo o censo demográfico de 2010. O índice de desenvolvimento da educação básica (Ideb) do quarto e do quinto anos do ensino fundamental foi de 4 pontos, em 2011.
Medeiros — Em 2011, dos 640 estudantes da rede municipal de Medeiros, no oeste de Minas Gerais, 600 ganharam bicicletas e capacetes para ir à escola. De acordo com a secretária municipal de Educação, Adriana Luzia de Morais, os que estudam na área urbana fazem todo o percurso nas bicicletas. Entre os que vivem no campo, muitos vão de bicicleta até determinado ponto da estrada, onde embarcam no transporte escolar.
A dificuldade do município, segundo a secretária, é controlar o uso do equipamento. “Os pais assistiram a palestras feitas pelo setor de trânsito, explicamos que a bicicleta deve ser usada apenas para ir e voltar da escola, e os pais assinaram termos de responsabilidade”, destaca. “Mas isso não foi suficiente para controlar o uso.”
Apesar das dificuldades, Adriana salienta que a bicicleta é fator de motivação da frequência escolar.
No ano passado, o município recebeu quatro ônibus do Caminho da Escola, usados no transporte de estudantes da área rural. Adriana diz que o município vai comprar três micro-ônibus para substituir parte da frota alugada. Hoje, 50% dos estudantes de Medeiros dependem do transporte escolar. Na avaliação da secretária, a doação de ônibus pelo governo federal foi de extrema importância para os municípios que dispõem de poucos recursos para compor a frota. “É importante que o programa continue”, afirma.
O município de Medeiros, com 3,4 mil habitantes, fica a 286 quilômetros de Belo Horizonte. O índice de desenvolvimento da educação básica do quarto e do quinto anos do ensino fundamental foi de 6 pontos, em 2011.
Caminho da Escola — Criado em 2007, como parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o programa Caminho da Escola tem entre os objetivos renovar a frota de veículos escolares (ônibus e embarcações), garantir a segurança e a qualidade do transporte dos estudantes e contribuir com a redução da evasão escolar. O programa também visa à padronização dos veículos, a redução dos preços e o aumento da transparência nas aquisições.
Estados e prefeituras podem comprar os veículos com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com assistência financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR) ou com recursos próprios. As secretarias de Educação podem aderir aos pregões promovidos pelo FNDE para obter melhores preços dos veículos.
