Contran regulamenta circulação de bicicletas elétricas no Brasil

Resolução diferencia as bicicletas elétricas de pedal assistido (pedelecs) dos modelos totalmente elétricos

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentou a circulação de bicicletas elétricas, as chamadas e-bikes, em todo o Brasil. A resolução, publicada no Diário Oficial da União, determinou as principais especificações das bicicletas elétricas no Brasil.

Entre os destaques da regulamentação, está a diferenciação entre as bicicletas elétricas pedal-assistidas, também conhecidas como pedelecs e as totalmente elétricas.

Todas as bicicletas elétricas com potência acima de 350w e acelerador no guidão foram equiparadas aos ciclomotores e exigirão habilitação específica do condutor. Por outro lado, as pedelecs com até 350w de potência máxima estão isentas da necessidade de habilitação específica para conduzí-la, bem como do pagamento do seguro obrigatório (DPVAT) para rodar com a e-bike.

Todos os modelos deverão possuir sinalização noturna – dianteira, traseira e lateral, bem como espelhos retrovisores e buzina. Ainda de acordo com o Contran, o usuário deverá utilizar capacete como item de segurança obrigatório. A regulamentação prevê ainda também a limitação da velocidade máxima em 25 km/h.