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Segundo proposta do vereador João Carlos Nedel, onde não tiver área para aumentar pista nem espaço mínimo de calçada, não deve ser implantada ciclovia
O vereador da cidade de Porto Alegre, João Carlos Nedel (PP), criou um projeto de lei complementar que modifica o Plano Diretor Cicloviário. De acordo com a proposta, a implantação de ciclovias ou ciclofaixas só poderá ser feita onde não resultar em redução ou eliminação das faixas destinadas ao fluxo dos mesmos e das áreas de estacionamento existentes no local.
Segundo o projeto, “a implementação de ciclovias e ciclofaixas deverá ser precedida de adequação do dimensionamento dos passeios públicos existentes e da respectiva via, para garantir a acessibilidade de pedestres, a manutenção da fluidez de tráfego e de estacionamentos e o acesso aos estabelecimentos comerciais”.
Veja, vou dar prioridade para mil bicicletas e vou prejudicar 800 mil veículos? Acho que tem de haver certo equilíbrio”
“Para fazer uma ciclovia na faixa de tráfego de veículos, a rua tem de ser alargada. Quando não tem condições de alargamento, pode ser feita no passeio, desde que o passeio tenha as dimensões que permita fazer as duas coisas, o passeio e a ciclovia. Se área do pedestre tiver dimensionamento maior que o mínimo exigido, pode ser feita a ciclovia”, explica Nedel, que não sou responder qual é a dimensão mínima de calçada exclusiva ao pedestre.
De acordo com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), não existe, de fato, uma largura mínima. O plano de acessibilidade fala em um mínimo de 80cm a 150cm, conforme a largura da calçada. O órgão usa, em seus projetos, utiliza a largura mínima de 250cm, exceto quando há necessidade de estreitamento por alguma situação particular.
Para o vereador e cicloativista Marcelo Sgarbossa (PT), o projeto inviabiliza a implantação do Plano Diretor Cicloviário e vai contra legislações nacionais e municipal.
“O projeto vai contra o a Lei Nacional da Mobilidade Urbana, o Plano Diretor Cicloviário e o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental. É a oficialização de um levante contra uma cidade com um trânsito melhor no futuro. Pelo projeto, não dá para tirar espaço dos carros, nem de estacionamento. A prefeitura já tem feito essa opção de ciclovia na calçada. A decisão política é sempre feita na lógica do carro. É uma inversão de prioridade, que, pela lei, deveria ser pedestre, depois, ciclista, depois, carro”.
Nedel, no entanto, afirma que essa lógica não está na legislação. Questionado sobre a lei federal que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que tem, entre suas diretrizes, “a prioridade dos modos de transportes não motorizados sobre os motorizados e dos serviços de transporte público coletivo sobre o transporte individual motorizado”, Nedel afirmou desconhecê-la.
Fonte: Zero Hora
