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Defensor ferrenho do uso da bicicleta como meio de transporte ideal, André Pasqualini teve sua imagem usada sem autorização para promover um veículo utilitário
O consultor de mobilidade urbana André Pasqualini, de 40 anos, pouco anda de carro. Defensor ferrenho da utilização da bicicleta como meio de transporte ideal, participa de campanhas pelos direitos dos ciclistas.
Mesmo assim, sua imagem foi utilizada, sem autorização, para promover um veículo utilitário da Toyota, que foi condenada pela Justiça a indenizá-lo em R$ 8.000. A foto foi realizada em 2012 quando ele e seus colegas apreciavam a vista em um mirante na Serra do Mar, na rota Márcia Prado.
Seis meses depois, vários colegas e amigos do ciclista começaram a marcar seu nome em uma página chamada “Lexus Amazing”, criada em uma rede social para exaltar as vantagens do veículo SUV Lexus RX 350, que custa por volta de R$ 280 mil.
O cicloativista contou ainda que, após a divulgação das imagens, “Algumas pessoas começaram a me chamar de mercenário, de vendido, por ajudar a vender um carrão daqueles. Logo eu, que sou absolutamente contrário a esses utilitários gigantes, poluentes, que ocupam muito espaço nas cidades.”
Por mais de sete meses, as imagens com Pasqualini continuaram no ar, até que ele resolveu entrar com uma ação de danos morais contra a Toyota.
Na decisão, a juíza Alessandra Laperuta afirmou que “a imagem do ciclista foi associada ao veículo, como se o autor estivesse espontaneamente participando da divulgação do automóvel, o que lhe causou grande constrangimento”. O consultor havia pedido uma indenização de R$ 100 mil, porém a magistrada entendeu que o valor era exagerado e estabeleceu indenização de R$ 8 mil, além do pagamento das custas processuais e honorário advocatícios em 15% do valor da condenação.
“Vou recorrer, com toda a certeza! O crime está saindo barato e compensou para a empresa. Não quero nenhum centavo desse dinheiro para mim. Ele será todo aplicado em uma ONG que doa bicicletas para crianças carentes.”
Durante o processo, a empresa alegou que a página questionada por Pasqualini não era oficial da marca, porém a Justiça detectou que o criador da página era um funcionário de marketing da montadora e um dos responsáveis pela divulgação do veículo. O ciclista informou ainda que irá recorrer da decisão. Já a Toyota afirmou que não irá comentar o assunto por enquanto.
