São Paulo aprova Projeto de Lei de incentivo ao uso de bicicleta

Empresa que aderir ao programa Vou de Bicicleta terá desconto de 10% no IPTU de imóveis não residenciais. Em contrapartida, a empresa deverá construir e manter espaços para abrigar as bicicletas, bem como vestiários para atender ao fluxo dos funcionários

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação o Projeto de Lei (PL nº 382/14) que cria o Programa Vou de Bicicleta e também institui o Selo Empresa Amiga do Ciclista. O PL, de autoria da vereadora Juliana Cardoso (PT) tem por objetivo estimular o uso diário da bicicleta como meio de transporte saudável, em especial nos deslocamentos aos locais de trabalho.

Além de reduzir o tráfego de veículos e, consequentemente, os índices de poluição, ao instituir o selo, o Programa pretende fomentar as empresas a incentivarem os seus funcionários a utilizar as bicicletas.

Para tanto, a empresa participante receberá desconto de 10% anual no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de imóveis não residenciais. Em contrapartida, a empresa deverá construir e manter espaços para abrigar as bicicletas, bem como vestiários para atender ao fluxo dos funcionários. Também foram estabelecidas outras regras para a concessão de desconto.

“A Prefeitura tem planos para implantar 400 quilômetros de ciclovias na cidade até o final deste ano, mas essa alternativa não pode se restringir ao lazer nos fins de semana”, comenta a vereadora Juliana Cardoso. “Com esse PL pretendemos incentivar o uso diário dessas faixas aos ciclistas trabalhadores e otimizar o uso das ciclovias como importante alternativa de deslocamento”.

O PL deve entrar em pauta para segunda votação ainda neste mês de fevereiro e depois segue para sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).