Tragédia de Porto Alegre completa 4 anos sem punição

Justiça determina que atropelador de ciclistas do movimento Massa Crítica, ocorrido em 25 de fevereiro de 2011, será levado a júri popular

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, na manhã desta quarta-feira, um recurso impetrado pela defesa do réu Ricardo Neis, que procurava desclassificar a acusação de tentativa de homicídio para lesão corporal, devido ao atropelamento de 11 ciclistas ocorrido há quatro anos em Porto Alegre.

Caso o recurso fosse acatado, o julgamento seria decidido por uma vara criminal. Com a decisão do ministro Rogério Schietti Cruz, Neis deverá ir a júri popular, acusado de tentativa de homicídio.

A decisão do STJ confirma a conclusão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Até o final da manhã de ontem (25), não haviam maiores detalhes do despacho do ministro do STJ, já que o texto ainda não tinha sido inserido no sistema eletrônico do tribunal.

Segundo o STJ, o fato da decisão ter sido tomada somente após protestos organizados por ciclistas foi mera “coincidência”. Até o momento, o atropelador, Ricardo Neis, de 51 anos, permanece em liberdade. Por meio do recurso encaminhado para Brasília, o processo ficou cerca de um ano à espera da decisão do STJ.

A defesa de Neis pretendia desclassificar o crime, transformando a covarde tentativa de homicídio em lesões corporais, cuja pena é consideravelmente menor. Com isso, o caso poderia ser analisado por um único juiz em vara criminal e não através de  júri popular, como havia determinado o Tribunal de Justiça do Estado.

“Existem elementos para não levá-lo a júri. Há vários casos que não têm fatos suficientes para serem tratados como tentativas de homicídio”, alegou Manoel Castanheira, advogado do réu, antes da decisão do tribunal em Brasília.

Sem permissão para dirigir, Neis não tem mais carro e vai a pé ao trabalho. Através de seu advogado, Neis informou que não se pronunciaria sobre o assunto.