‘Bolsa-Ciclista’ poderá se tornar realidade em São Paulo ainda este mês

Comissão da Câmara Municipal aprova texto do projeto de lei que cria incentivo de R$ 50 para trabalhadores que utilizem bicicletas como meio de transporte

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o texto do Projeto de Lei 01-00147/2016, de autoria do vereador José Police Neto (PSD), que cria um incentivo financeiro de R$ 50 para quem se locomove ao trabalho usando bicicletas.

De acordo com o Projeto de Lei, todos que vão ao trabalho de bicicleta ao menos três vezes por semana poderão se beneficiar da Bolsa, cujos créditos só poderão ser usados para a compra de bens e serviços relacionados à aquisição e manutenção de bicicletas e acessórios correlatos.

O Projeto prevê que os recursos que irão sustentar a Bolsa virão de uma renúncia fiscal por parte da Prefeitura. As empresas que se interessarem pela proposta poderão abater os créditos depositados no cartão do valor devido do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em até 20% de seu valor total.

Para participar, a empresa terá de ter ao menos 30% dos funcionários usuários de bicicleta, e deverá instalar paraciclos ou estacionamentos para as bikes de colaboradores.

Segundo Police Neto, o Projeto de Lei prevê ainda que a Prefeitura possa subsidiar o cartão, no limite de R$ 1 para cada R$ 1 que a empresa depositar no cartão.

O vereador paulistano destaca que a ideia do PL é incentivar os trabalhadores que optam pela bicicleta, uma vez que abririam mão do vale-transporte convencional. A fiscalização do programa será feita pela Secretaria Municipal de Transportes.

A expectativa de Police Neto é que o texto do PL seja votado no plenário da Câmara, até o fim de junho.