Segundo MPF, falhas graes na concepção estrutural da ciclovia, assim como desgaste prematuro do conjunto comprometem andamento das obras
O Ministério Público Federal (MPF) impetrou nesta última sexta-feira (24) uma ação civil pública contra a Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, o consórcio Contemat / Concrejato e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) exigindo a interrupção imediata das obras de reconstrução do trecho da ciclovia Tim Maia às margens da avenida Niemeyer, em São Conrado, que desabou em 21 de abril, matando duas pessoas.De acordo com a procuradora Zani Tobias de Souza, é necessário que a reconstrução da ciclovia seja rediscutida por meio de audiências públicas pois, além da necessidade da emissão de uma nova licença ambiental para a continuidade da obra, existiriam “falhas gravíssimas na concepção estrutural da ciclovia Tim Maia, assim como desgaste prematuro do conjunto”, afirma a ação.
Devido a isto, a procuradora pede que a Justiça proíba o uso de toda a extensão da ciclovia até que ela seja rediscutida. A Justiça ainda não se manifestou sobre a ação proposta pelo MPF.
Como a ciclovia fica nas proximidades do morro Dois Irmãos, área tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a obra só podria continuar após manifestação desse órgão.
Reconstrução – As obras de reconstrução do trecho da ciclovia que desabou começaram neste mês e deverão se estender por pelo menos mais 60 dias.
Ainda não notificada sobre a ação, a Prefeitura do Rio de Janeiro não comentou a ação do MPF.